Processo 89282/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/03/2006 15:31
Autuado em 16/03/2006 15:31
Oficio de encaminhamento 028/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 327/2009 da Segunda Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2009 Acórdão   327/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/03/2009 Acórdão   327/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANTENOR DAL VESCO
Origem MUNICÍPIO DE BARRACÃO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2007 14:24 do Protocolo nº 77955/07
22/11/2006 14:43 do Protocolo nº 573270/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Acórdão nº 327/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 4947/2008
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 184/2007
22/12/2006 80 Despacho Processual Diverso nº 3323/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2009 08:13 DP Processo em remessa externa
20/04/2009 16:18 DP  
23/03/2009 10:23 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 107/2009 -
23/03/2009 10:23 DEX Despacho Processual Diverso nº 656/2009 -
23/03/2009 09:37 S2C  
20/03/2009 11:04 SMPjTC  
06/03/2009 15:57 S2C  
05/03/2009 18:01 DG  
21/10/2008 10:24 SAUDI  
20/10/2008 12:55 DP Informação nº 2105/2008 -
20/10/2008 09:17 DP  
19/03/2007 09:49 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 4947/2008 -
14/03/2007 14:19 SMPjTC Parecer nº 4184/2007 - aprovação
05/02/2007 15:33 DAT Instrução nº 1029/2007 - Ementa: Regularidade das contas, com ressalva.
09/01/2007 09:25 SAUDI  
18/12/2006 14:21 SMPjTC Parecer nº 23331/2006 - diligência
17/10/2006 17:56 DAT Instrução nº 10231/2006 - Ementa: Regularidade das contas. Contraditório procedente.
12/04/2006 16:06 SAUDI  
17/03/2006 14:46 DAT Instrução nº 2843/2006 - Ementa: CONCESSÃO DE CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
16/03/2006 15:31 DP  

Voltar a Consulta